Termos de uso

Ao usar o Campogallina você concorda com as condições abaixo. Elas existem para deixar claro o que o material é, o que ele não é, e como ele pode ser aproveitado por professores, estudantes, jornalistas e demais leitores.

1. Finalidade do conteúdo

Os guias publicados aqui são material informativo de referência sobre geografia política. Eles não constituem documento oficial, não expressam a posição de nenhum governo ou organização internacional e não substituem consulta a órgãos competentes. Em particular, o conteúdo não serve para instruir pedido de visto ou de cidadania, decisão de viagem, processo judicial ou administrativo, ato de delimitação de fronteira, nem qualquer procedimento que exija documento oficial.

2. Posição editorial sobre territórios

A descrição de qualquer território, fronteira, nome geográfico ou situação de reconhecimento segue a política de neutralidade do projeto. Nenhuma formulação publicada implica reconhecimento, endosso ou recusa de reivindicação de soberania por parte do Campogallina, e a ordem de apresentação de nomes ou de posições não indica preferência.

3. Direitos sobre o material

Os textos, esquemas, ilustrações, símbolos de categoria, identidade visual e a organização editorial do acervo são de titularidade do Campogallina e protegidos pela Lei nº 9.610 de 1998. Documentos oficiais citados como fonte pertencem às respectivas instituições e estão sujeitos às regras delas.

4. O que você pode fazer

• Citar. Reproduzir trechos curtos, com indicação do título do guia e do endereço da página, é permitido e incentivado, conforme o direito de citação.
• Usar em aula. Professores podem exibir, imprimir e distribuir guias e esquemas em atividade educacional sem fins comerciais, mantendo a indicação de origem.
• Indicar. Ligar para qualquer página deste site é livre, sem necessidade de autorização prévia.
• Consultar como referência. Citar um guia em trabalho escolar, monografia ou reportagem, com a data de consulta, é uso previsto e adequado.

5. O que depende de autorização

• Reprodução integral ou substancial de um guia em outro site, publicação, apostila comercial, aplicativo ou material impresso de venda.
• Uso dos esquemas e ilustrações fora do contexto educacional descrito acima, incluindo uso comercial ou promocional.
• Tradução com publicação em qualquer meio.
• Coleta automatizada em massa do conteúdo para republicação, redistribuição ou constituição de acervo derivado.
• Uso da marca Campogallina e de seu símbolo em qualquer material que não seja citação da origem do conteúdo.

Pedidos de autorização devem ser enviados para [email protected], com descrição do uso pretendido, do material e do meio de publicação. Uso educacional sem fins comerciais em geral é autorizado sem custo.

6. Exatidão e limites de responsabilidade

Trabalhamos com fontes primárias, verificação de dados e revisão, conforme descrito em fontes e metodologia, mas não garantimos que todo o acervo esteja livre de erro ou completamente atualizado em qualquer momento. Status territoriais, reconhecimentos, nomes oficiais e dados estatísticos mudam. Cada guia informa a data de sua última revisão, e o conteúdo deve ser lido como referente àquela data.

O Campogallina não responde por decisões tomadas com base no conteúdo publicado, nem por prejuízo decorrente de interpretação do material. Se você identificar imprecisão, a página de correções explica como apontá-la.

7. Ligações externas

As ligações para fontes externas existem para permitir verificação. Não temos controle sobre esses sites, sobre a permanência de seus endereços nem sobre alterações em seu conteúdo, e a inclusão de uma ligação não implica endosso a nada que ali seja publicado.

8. Disponibilidade

O site é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos alterar, reorganizar ou retirar conteúdo a qualquer momento, inclusive por revisão editorial. Endereços de guias são mantidos estáveis sempre que possível, para não quebrar citações já feitas.

9. Uso indevido

É vedado tentar comprometer o funcionamento do site, contornar restrições, sobrecarregar deliberadamente o serviço ou utilizar o conteúdo para fins ilícitos, ofensivos ou enganosos, inclusive para atribuir ao projeto posição diplomática que ele não sustenta.

10. Alterações destes termos

Estas condições podem ser revisadas. A data de atualização no alto da página indica a versão vigente, e o uso do site após a alteração implica concordância com o texto atualizado.

11. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965 de 2014, a Lei de Direitos Autorais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dúvidas sobre estes termos: [email protected].