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Fronteiras

Enclaves e exclaves: território cercado por outro Estado

Enclave é o pedaço visto de fora; exclave, o mesmo pedaço visto do Estado a que pertence. A distinção organiza o mapa e o direito de trânsito.

Redação Campogallina

Publicado em Atualizado em 9 minutos de leitura

FronteiraAlcance global

Em Baarle, entre Turnhout e Tilburgo, a fronteira corta calçadas, vitrines e, em alguns imóveis, o piso de uma sala. De um lado está o município belga de Baarle-Hertog; do outro, o neerlandês de Baarle-Nassau. Há trechos belgas rodeados pelos Países Baixos e, dentro dos maiores, ilhas neerlandesas. O morador atravessa a linha para comprar pão. O mapa precisa de dois vocabulários para o mesmo pedaço: enclave, visto de fora; exclave, visto do Estado a que pertence.

A distinção organiza o desenho da fronteira, o trânsito e a administração. Um exclave sem costa depende do vizinho para qualquer rota terrestre. Um enclave verdadeiro só sai pelo território que o cerca. Casos costeiros, como Cabinda ou Ceuta e Melilla, mudam a conta porque o mar oferece um caminho que a terra nega.

Este guia define os dois termos e percorre casos em que acesso e posições oficiais não coincidem. A linha que cerca o pedaço é uma fronteira internacional como outra, tema do guia sobre fronteiras internacionais.

Onde a descontinuidade cabe no mapa#

A escala vai do hectare, em Baarle, aos cerca de 13 quilômetros quadrados de Llívia, vila espanhola nos Pireneus franceses; aos 5.502,75 quilômetros quadrados de Nakhchivan; aos cerca de 7.290 de Cabinda, separada do restante de Angola pela República Democrática do Congo; aos cerca de 15,1 mil de Kalininegrado, no Báltico; e aos 30.355 do Lesoto, Estado inteiro cercado pela África do Sul.

A forma também varia: polígono único dentro de um só vizinho; complexo de contraenclaves, como em Baarle; exclave que toca dois ou três Estados e por isso não é enclave verdadeiro, caso de Nakhchivan, com fronteira na Armênia, no Irã e na Türkiye; exclave costeiro, com porto e sem continuidade terrestre; e Estado encravado, em que a unidade cercada é soberana.

Geograficamente, a condição se lê em três perguntas: quem cerca, por quantos lados, e se resta uma saída pelo mar. A resposta muda o isolamento. Um exclave com litoral pode receber navios sem pedágio terrestre. Um enclave interior, ou um Estado sem litoral cercado por um único vizinho, depende de acordo de trânsito para cada tonelada e cada passageiro, lógica desenvolvida no guia sobre países sem saída para o mar.

O mesmo pedaço, dois pontos de vista#

Enclave e exclave nomeiam a mesma porção vista de lados diferentes. Enclave é o recorte inteiramente rodeado por território de outro Estado, descrito a partir do cercador. Exclave é a parte de um Estado separada do corpo principal, descrita a partir do titular. Llívia é enclave em relação à França e exclave em relação à Espanha. O vocabulário muda; o polígono não.

Nem todo exclave é enclave. Cabinda tem costa e dois vizinhos. Kalininegrado, exclave russo desde 1991, tem litoral báltico e limites com Polônia e Lituânia. Nakhchivan toca três Estados. O Lesoto é o inverso: enclave estatal da África do Sul e exclave de ninguém. Contraenclave é o pedaço do cercador dentro do enclave: em Baarle, sete parcelas neerlandesas ficam nas duas maiores parcelas belgas.

Conceitos que aparecem neste guia

Enclave
Porção de território inteiramente cercada por um único outro Estado, descrita a partir de quem cerca.
Exclave
Parte do território de um Estado separada do corpo principal, descrita a partir do Estado a que pertence.
Contraenclave
Enclave situado dentro de outro enclave, de modo que o Estado cercador reaparece no interior do pedaço alheio.
Exclave costeiro
Porção descontínua que alcança o mar, o que afasta o isolamento terrestre absoluto sem restabelecer continuidade com o corpo principal.
Estado encravado
Estado soberano cujo território é inteiramente cercado por um único vizinho.

Trânsito, costa e o que muda quando o vizinho controla o caminho#

Quando o acesso terrestre passa por outro soberano, a geografia vira cláusula. A Parte X da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, artigos 124 a 132, trata do trânsito dos Estados sem litoral. O artigo 125 reconhece o acesso ao mar e reserva ao Estado de trânsito a soberania sobre o próprio território: rotas e tarifas se negociam. A lógica cabe a exclaves sem costa. Nakhchivan não alcança o Cáspio nem o Mediterrâneo sem cruzar a Armênia, o Irã ou a fronteira de cerca de 11 quilômetros com a Türkiye.

O exclave costeiro muda o problema, não o elimina. Cabinda exporta pelo Atlântico e só chega por estrada ao restante de Angola atravessando a República Democrática do Congo. Ceuta e Melilla ligam-se por mar à península Ibérica; o perímetro terrestre curto é o único contato com o Marrocos. Há ainda o quase-enclave: Point Roberts, no estado de Washington, só se atinge por terra pelo Canadá. A categoria descreve dependência de rota, não um polígono fechado.

Quatro recortes concretos#

Baarle-Hertog e Baarle-Nassau#

O município belga declara 22 enclaves rodeados por Baarle-Nassau. Nas duas maiores parcelas belgas há sete enclaves neerlandeses, e ao sul da fronteira contínua existe mais um enclave dos Países Baixos em território belga. O total oficial é 30 parcelas, herança de partilhas de senhorios depois convertidas em fronteira. Em 1995 as linhas internas foram formalizadas como limites nacionais. Desde 2021 os dois municípios compartilham uma agrupação beneluxiana para estradas, cultura e bombeiros. A soberania permanece bipartida.

Nakhchivan#

A República Autônoma de Nakhchivan integra o Azerbaijão, com Constituição e assembleia próprias. A área oficial é 5.502,75 quilômetros quadrados; a população, em 1º de janeiro de 2024, cerca de 468,6 mil habitantes. A fronteira com a Armênia tem 246 quilômetros; com o Irã, 204; com a Türkiye, 11. Uma faixa de 44 a 45 quilômetros de território armênio a separa do restante do Azerbaijão. Três soberanos a tocam: é exclave, não enclave. O acesso terrestre ao corpo principal passa por Estado terceiro. O recorte reaparece no guia sobre países transcontinentais.

Cabinda#

A província de Cabinda tem cerca de 7.290 quilômetros quadrados e 903.370 habitantes no censo angolano de 2024. Limita-se com a República do Congo, a República Democrática do Congo e o Atlântico. O corredor congolês, da ordem de 60 quilômetros de costa, interrompe a continuidade com o restante de Angola. O governo angolano a administra como província. Movimentos cabindeses, entre eles a organização conhecida pela sigla FLEC, invocam o Tratado de Simulambuco, de 1º de fevereiro de 1885, como protetorado distinto da colônia de Angola. O Acordo de Alvor, de 15 de janeiro de 1975, tratou Cabinda como parte do Estado que se independizava. Controle efetivo, pretensão de independência e reconhecimento externo, que trata a área como angolana, não coincidem.

Llívia#

A vila espanhola de Llívia, na Cerdanha, tem cerca de 13 quilômetros quadrados e pouco mais de 1.400 habitantes, rodeada pela França. O Tratado dos Pireneus, de 7 de novembro de 1659, cedeu vilarejos da Cerdanha; Llívia era vila e permaneceu espanhola, o que um ato de 1660 confirmou. É enclave verdadeiro e exclave da Espanha. A estrada até Puigcerdà atravessa território francês. Os dois Estados reconhecem o arranjo.

Esquema de Ceuta e Melilla no norte da África, com a posição espanhola e a posição marroquina apresentadas lado a lado: de um lado, cidades autônomas parte do território espanhol; do outro, pretensão marroquina de titularidade sobre as mesmas áreas.
Duas leituras do mesmo perímetro. Ceuta e Melilla têm costa e fronteira terrestre curta com o Marrocos. A Espanha as trata como parte integrante do próprio território. O Marrocos as reivindica. O esquema põe as duas posições lado a lado, sem fundi-las. Esquema original do Campogallina.

Ceuta e Melilla: duas posições oficiais#

Ceuta, na margem africana do estreito de Gibraltar, tem cerca de 20 quilômetros quadrados e 83.567 habitantes em 1º de janeiro de 2025, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Espanha. Melilla, mais a leste no Mediterrâneo, tem cerca de 14 quilômetros quadrados e 87.067 habitantes na mesma data. As leis orgânicas 1/1995 e 2/1995, de 13 de março, deram-lhes estatuto de cidades autônomas. Têm porto e ligação regular com a península. Não são enclaves terrestres: o mar as abre. São exclaves em sentido amplo, e o único vizinho terrestre é o Marrocos.

Posição espanhola. A Espanha exerce administração efetiva e afirma que Ceuta e Melilla, com os rochedos de Alhucemas e Vélez de la Gomera e as ilhas Chafarinas, são parte integrante do Reino. A comunicação depositada junto às Nações Unidas a propósito da Convenção sobre o Direito do Mar registra soberania plena sobre essas áreas e sobre os espaços marítimos que lhes atribui. No direito interno, as cidades votam nas eleições gerais e não são tratadas como colônias.

Posição marroquina. O Marrocos não reconhece a soberania espanhola. Na declaração que acompanha a publicação da Convenção sobre o Direito do Mar no Boletim Oficial n.º 5714, de 5 de março de 2009, o governo afirma que Sebta, Melilla, o ilhéu de Alhucemas, o rochedo de Vélez e as ilhas Chafarinas são territórios marroquinos e que o Estado não abandonou o objetivo de recuperá-los, sob ocupação espanhola, para completar a integridade territorial. Documentos oficiais marroquinos usam Sebta para Ceuta.

Controle efetivo, reivindicação formal e reconhecimento se separam, como no guia sobre territórios disputados. A Espanha administra. O Marrocos reivindica. Terceiros Estados em geral tratam as cidades como espanholas nas relações consulares, sem que isso encerre a pretensão marroquina. Nenhuma das duas posições é apresentada aqui como a correta.

Situações especiais#

O Estado que é enclave. Três Estados soberanos são cercados por um só vizinho: o Lesoto, San Marino e a Cidade do Vaticano. O Lesoto, com cerca de 2,3 milhões de habitantes, depende de portos sul-africanos; Durban fica a cerca de 600 quilômetros de Maseru. San Marino, com 61 quilômetros quadrados, e o Vaticano, com cerca de 0,44 quilômetro quadrado, estão na Itália. São enclaves estatais, não exclaves. Os dois europeus reaparecem no guia sobre microestados.

Exclave com mar e sem corredor. Kalininegrado, com cerca de 1 milhão de habitantes, perdeu a continuidade terrestre com o restante da Rússia em 1991. O acesso rodoviário e ferroviário atravessa a Lituânia ou a Polônia. O porto báltico impede o isolamento absoluto e não suprime o trânsito terrestre.

Quando o enclave deixa de existir. A fronteira entre a Índia e o Bangladesh reunia 111 enclaves indianos em território bengalês e 51 enclaves bengaleses em território indiano, segundo o protocolo de 2011 ao acordo de 16 de maio de 1974. A troca entrou em vigor em 31 de julho de 2015. Os moradores puderam escolher nacionalidade. Um complexo de enclaves pode desaparecer por tratado; a categoria permanece em outros mapas.

Enclaves sem disputa de titularidade. Campione d’Italia, município italiano de cerca de 2,6 quilômetros quadrados no Tessino, e Büsingen am Hochrhein, município alemão de cerca de 7,6 quilômetros quadrados na Suíça, vivem em união aduaneira de fato com o Estado cercador. O que se negocia é imposto e polícia local, não o dono do polígono.

Costa não cancela o exclave

Ter porto distingue o isolamento, não a descontinuidade. Cabinda, Kalininegrado, Ceuta e Melilla alcançam o mar e seguem separados por terra do corpo principal.

Fontes#